O que fazer em caso de voo atrasado? Conheça seus direitos!
Direitos do Passageiro em Casos de Atraso, Cancelamento e Negativa de Embarque:
Quando imprevistos acontecem em sua viagem aérea, é crucial conhecer seus direitos para garantir uma experiência menos desagradável.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece diretrizes claras para proteger os passageiros em situações de atraso, cancelamento de voo e negativa de embarque (preterição).
Assistência Material:
Se você comparecer para o embarque e enfrentar atraso, cancelamento ou negativa de embarque, a companhia aérea é obrigada a fornecer assistência material gratuita, que inclui:
- Comunicação: A partir de 1 hora de espera, a empresa deve oferecer acesso a meios de comunicação, como internet e telefone, para que você possa informar seus contatos sobre a situação.
- Alimentação: Após 2 horas de espera, a companhia aérea deve fornecer vouchers, refeições, lanches e bebidas para garantir seu conforto durante a espera.
- Hospedagem e Transporte: Se a espera ultrapassar 4 horas e houver necessidade de pernoite no aeroporto, a empresa deve providenciar hospedagem e transporte de ida e volta. Caso você esteja em sua cidade de origem, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e de volta ao aeroporto.
Passageiros com Necessidades Especiais (PNAE):
Passageiros com necessidades especiais e seus acompanhantes têm direito à hospedagem independentemente do tempo de espera ou da necessidade de pernoite no aeroporto, garantindo maior conforto e segurança.
Opções Adicionais em Casos de Atraso Prolongado, Cancelamento ou Negativa de Embarque:
Se o atraso for superior a 4 horas, se houver cancelamento de voo ou negativa de embarque, a companhia aérea deve oferecer, além da assistência material, as seguintes opções:
- Reembolso Integral: Você pode optar pelo reembolso integral do valor da passagem.
- Reacomodação: A empresa deve oferecer a reacomodação em outro voo para o mesmo destino, sem custos adicionais.
- Transporte Alternativo: Se preferir, você pode escolher a execução do serviço por outra modalidade de transporte, como ônibus ou van.
A escolha da melhor opção é sempre sua, garantindo que suas necessidades sejam atendidas da melhor forma possível.
Dicas Adicionais:
- Guarde todos os comprovantes: É fundamental guardar todos os comprovantes de despesas e comunicações com a companhia aérea, caso precise solicitar reembolso ou indenização posteriormente.
- Procure informações: Em caso de dúvidas, procure os balcões de atendimento da companhia aérea ou entre em contato com a ANAC para obter informações adicionais.
- Documente tudo: Tire fotos, faça videos, salve email e mensagens, tudo que for possivel para que se precisar de suporte juridico, você tenha o maximo de provas possiveis.
Ao conhecer seus direitos, você estará mais preparado para lidar com imprevistos em suas viagens aéreas e garantir uma experiência mais tranquila e segura.